O que é, é para que serve o Compliance Trabalhista?
O segundo artigo da CLT é a chave para dar o suporte ao COMPLIANCE TRABALHISTA! Ao entender o poder da lei que embasa a relação de uma empresa e seus colaboradores, se parte para uma jornada de reconstrução das relações. Tudo de forma preventiva, ética e humanizada.
Compliance vem do verbo inglês to comply: cumprir, satisfazer ou realizar. Refere-se ao cumprimento rigoroso das regras e das leis, seja internamente ou fora do ambiente corporativo.
Desobedecer tais regramentos expõe a empresa a riscos que vão desde a aplicação de multas, condenações judiciais, penalidades administrativas e perda da imagem e lucratividade. Percebe-se, então, que é essencialmente positivo atender à legislação vigente sem se limitar ao sistema normativo.
Toda empresa tem uma missão e valores próprios que, se aliados ao que comandam as leis e tornados inegociáveis, podem embasar uma cultura corporativa forte. Algo que sedimenta o valor e a reputação dessa marca ante toda sociedade – incluindo seus trabalhadores, terceirizados, fornecedores, parceiros comerciais e clientes.
A partir de tal constatação, instrumentalizou-se o Compliance Trabalhista – uma ferramenta de inúmeros benefícios e possibilidades.
O que é necessário para criar um programa de compliance trabalhista dentro de sua empresa?
É mais que uma atividade operacional interna: é uma estratégia para garantir a identidade organizacional e comportamentos éticos.
Por isso, o Compliance abrange o sentimento de justiça dentro da empresa, onde o estabelecimento das regras prevê a não concessão de vantagens para uns em desvantagens para outros (igualdade e uniformidade). E para a construção de um plano de ação você deve seguir os seguintes passos:
A aplicação do Compliance deve ser regida de forma isenta de interesses pessoais e completamente independente, sem considerar vínculos hierárquicos, de amizade ou qualquer outro capaz de distorcer o verdadeiro propósito do compliance.
As regras do Compliance devem governar o comportamento das pessoas de forma positiva e pragmático para beneficiar todo o ambiente corporativo.
Todas as ações devem comportar uma politica disciplinar eficiente.
Tendo em mente o ditado “é melhor prevenir do que remediar” e meus anos de prática na esfera docente e atuante do Direito do Trabalho, o Compliance Trabalhista tornou-se um irresistível objeto de estudo.
E com base em experiências reais, de verdadeira e comprovada eficácia, transformei tal conhecimento em oportunidade tangível às empresas.
